Editora Thoth - Como se Vence um Processo: Norma Processual, Jogo, Estratégia e Chicana
Por um escritor misterioso
Descrição
Vence a causa quem tem razão? Ou vence quem tem o melhor advogado? No livro "Como se vence um processo", João Pedro Mello se propõe a estudar a norma processual do lado avesso. Se o juiz que quer bem decidir procura a melhor maneira de aplicar a norma jurídica, as partes que querem vencer a causa procuram nela sobretudo oportunidades. Para isso, exploram seus campos de sobreinclusão e subinclusão, dissimulam suas intenções, manipulam suas alegações e gerenciam riscos.
Podem fazê-lo com mais ou menos ética. Há, de um lado, a estratégia justa, a astúcia do bem. Valer-se dela é provavelmente até mesmo uma obrigação do bom profissional. De outro lado, há a rasteira, a chicana, o "dedo no olho", o abuso -- fenômenos que o direito (nossas "regras de contingência", para usar um termo do livro) nem sempre tem capacidade para conter.
Com base nas lições de teóricos do direito como Herbert Hart, Oliver Wendell Holmes e Frederick Schauer, bem como na de teóricos do processo como James Goldschmidt, além de elementos de análise econômica do direito, o autor advoga, acima de tudo, uma nova forma de pensar: o que chama de análise estratégica da norma processual. Uma ferramenta que está aí para o bem e para o mal. Espera-se que seja utilizada para o bem.
Afinal, se Maradona pode ser campeão do mundo com um gol de mão, seria ingenuidade pensar que, apesar dos nossos mais nobres desejos de justiça, basta ter razão para vencer a causa.
O processo contemporâneo tem duas funções: ao mesmo tempo que soluciona conflitos e tutela direitos em casos específicos, também forma precedentes
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